Termos de Uso

Data de Vigência: 01/03/2025
Última atualização: Março de 2025

1. Introdução

Bem-vindo à Driblee! Estes Termos de Uso regulam o uso do nosso site e serviços, incluindo aqueles oferecidos via plataformas Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp). Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos estabelecidos neste documento. Caso não concorde com qualquer condição, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Definições

“Usuário”: qualquer pessoa que acessa ou utiliza os serviços da Driblee.
“Serviços”: todas as funcionalidades, produtos e conteúdos oferecidos pela Driblee por meio de seu site e plataformas associadas.

3. Elegibilidade

Para utilizar nossos serviços, você deve:

Ter pelo menos 13 anos ou a idade mínima exigida pela sua jurisdição.
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
Cumprir todas as leis aplicáveis e os Termos de Serviço das plataformas Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp).

4. Uso dos Serviços

Ao utilizar nossos serviços, o usuário se compromete a:

Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
Não utilizar os serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou abusivos.
Respeitar as normas de conduta, evitando a disseminação de conteúdos prejudiciais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
Não tentar acessar dados não autorizados ou comprometer a segurança do sistema.

Podemos suspender ou encerrar seu acesso se esses Termos forem violados.

5. Cadastro e Acesso

Algumas funcionalidades podem exigir cadastro. O usuário é responsável por manter a segurança de sua conta e senha, não devendo compartilhá-las com terceiros.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Driblee (textos, imagens, logotipos, software, código-fonte, design, entre outros) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido, modificado ou distribuído sem autorização prévia.

7. Limitação de Responsabilidade

A Driblee se esforça para manter os serviços funcionando corretamente, mas não garante que estarão livres de falhas ou interrupções. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do serviço ou eventuais indisponibilidades técnicas.

O aplicativo é fornecido no estado em que se encontra, sem garantias de operação ininterrupta ou isento de erros.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A utilização dos serviços está sujeita à nossa Política de Privacidade, que detalha como coletamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

9. Uso das APIs da Meta

Nosso aplicativo segue rigorosamente os Termos das Plataformas Meta e não compartilha dados dos usuários fora das diretrizes estabelecidas pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, incluindo:

10. Modificações nos Termos

A Driblee pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas através dos nossos canais oficiais.

11. Rescisão e Suspensão de Acesso

Podemos suspender ou encerrar o acesso aos serviços caso o usuário viole estes Termos ou utilize a plataforma de maneira inadequada.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca da sede da Driblee, salvo disposição legal em contrário.

13. Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Telefone: +55 11 94345-6549
Endereço: Rua Cunha Gago 162, Conj. 105, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP: 05421-000

Para assuntos relacionados especificamente à Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail:

contato@driblee.com